Ministério Público

Prefeitura de Belo Vale entra na mira no Ministério Público por conta de irregularidades

A Prefeitura de Belo Vale entrou na mira no Ministério Público de Minas Gerais por conta de várias irregularidades, já tendo sido multada em...

Polícia Civil conclui inquérito sobre estupro de vulnerável em Caeté

A Polícia Civil concluiu um inquérito sobre o estupro de uma garota de 11 anos em Caeté. Com a identificação de um homem de 28...

MP ajuíza produção antecipada de provas para enfrentamento da crise hídrica em Caeté

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou nesta semana um pedido de produção antecipada de provas a fim de subsidiar a adoção de...

Ministério Público Federal pede redução da velocidade de trens em Moeda

O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública contra a MRS Logística e a ANTT pedindo a redução imediata da velocidade dos...

Ministério Público de MG recomenda ações urgentes contra febre maculosa em Caeté

O Ministério Público de Minas Gerais recomendou que Prefeitura de Caeté adote, com apoio da Câmara Municipal, medidas sanitárias e preventivas urgentes contra a...

MPMG cobra que Caeté adote medidas emergenciais de controle populacional de cães e gatos

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) solicitou à Justiça o bloqueio de R$ 600 mil do município de Caeté a fim de que...

Sarzedo inicia censo municipal de equídeos atendendo a Termo de Ajustamento de Condutas

A Secretaria de Meio Ambiente deu início a um Censo Municipal de Equídeos atendendo a um Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) firmado entre...

MP recomenda que Delegacia de Polícia Civil de Caeté priorize atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica

O Ministério Público de Minas Gerais expediu uma recomendação para que a Polícia Civil de Caeté dê prioridade ao atendimento de mulheres vítimas de...

Justiça determina adoção de medidas para garantir a segurança de barragem

Atendendo a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça determinou uma série de medidas em razão da elevação do nível de...

Caeté é condenada a adotar medidas para garantir tratamento a pessoas com deficiência

Em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o município de Caeté e o Estado de Minas Gerais foram condenados...