Ministério Público

Caeté

MP ajuíza produção antecipada de provas para enfrentamento da crise hídrica em Caeté

Redação -
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou nesta semana um pedido de produção antecipada de provas a fim de subsidiar a adoção de...
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Moeda

Ministério Público Federal pede redução da velocidade de trens em Moeda

Redação -
O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública contra a MRS Logística e a ANTT pedindo a redução imediata da velocidade dos...
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Caeté

Ministério Público de MG recomenda ações urgentes contra febre maculosa em Caeté

Redação -
O Ministério Público de Minas Gerais recomendou que Prefeitura de Caeté adote, com apoio da Câmara Municipal, medidas sanitárias e preventivas urgentes contra a...
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Caeté

MPMG cobra que Caeté adote medidas emergenciais de controle populacional de cães e gatos

Redação -
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) solicitou à Justiça o bloqueio de R$ 600 mil do município de Caeté a fim de que...
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Notícias

Sarzedo inicia censo municipal de equídeos atendendo a Termo de Ajustamento de Condutas

Redação -
A Secretaria de Meio Ambiente deu início a um Censo Municipal de Equídeos atendendo a um Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) firmado entre...
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Caeté

MP recomenda que Delegacia de Polícia Civil de Caeté priorize atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica

Redação -
O Ministério Público de Minas Gerais expediu uma recomendação para que a Polícia Civil de Caeté dê prioridade ao atendimento de mulheres vítimas de...
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Brumadinho

Justiça determina adoção de medidas para garantir a segurança de barragem

Redação -
Atendendo a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça determinou uma série de medidas em razão da elevação do nível de...
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Caeté

Caeté é condenada a adotar medidas para garantir tratamento a pessoas com deficiência

Redação -
Em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o município de Caeté e o Estado de Minas Gerais foram condenados...
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