O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública contra a MRS Logística e a ANTT pedindo a redução imediata da velocidade dos trens para 20 km/h no perímetro urbano de Moeda.
Conforme a ação, medida foi motivada por:
- Alto número de acidentes graves na malha ferroviária da MRS, que lidera o ranking nacional de vítimas.
- Um acidente fatal em setembro de 2024, quando um adolescente foi atropelado por um trem a 48 km/h, próximo a uma escola e ao centro da cidade.
- Reclamações de moradores sobre impactos na saúde, danos a imóveis, poluição sonora e ambiental.
O MPF critica a falta de ação da ANTT e considera as medidas previstas pela concessionária insuficientes. A ação exige que a redução da velocidade dos trens ocorra em 10 dias, sob pena de multa; que seja feita fiscalização por parte da ANTT em 30 dias; e que haja divulgação pública das velocidades e restrições operacionais nas ferrovias.
O MPF afirma que a responsabilidade pelos acidentes não pode ser atribuída apenas às vítimas e que a concessionária tem dever legal de garantir a segurança do serviço.
