Revisão inclui alterações em projetos sobre regras do setor, outorgas e segurança de estruturas de mineração; medidas têm importância especial para regiões como Brumadinho...
Manual do Eleitor traz informações sobre documentos, e-Título, uso de celular e ordem dos votos; primeiro turno será realizado em 4 de outubro
A nove...
Horário eleitoral gratuito marca uma nova etapa da campanha para as Eleições 2026; primeiro turno será realizado em 4 de outubro
A propaganda eleitoral gratuita...
Mineradora tenta reverter decisão que suspendeu parte dos processos individuais relacionados ao rompimento da barragem de Brumadinho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu o...
Beneficiários que aderiram ao acordo de reparação aguardam novo depósito; pagamento segue cronograma previsto para agosto.
A expectativa é que o pagamento do Novo Auxílio...
Pedido prevê debate em até 30 dias sobre participação, fiscalização e governança do Anexo 1.1, que reúne R$ 3 bilhões.
A Câmara Municipal de Brumadinho...