O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira, 13 de abril, que a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar nesta terça-feira, 07 de abril, a análise do recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) que...
A Prefeitura de Brumadinho informou que segue mobilizada no Supremo Tribunal Federal para garantir a continuidade do novo auxílio emergencial destinado aos atingidos. Segundo...
A continuidade do auxílio emergencial às vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho será decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Diante desse cenário, atingidos...
