O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar nesta terça-feira, 07 de abril, a análise do recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) que busca a reinclusão do ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, nas ações penais relacionadas ao rompimento da barragem em Brumadinho.
A votação foi interrompida anteriormente, no dia 17 de março, quando o ministro Og Fernandes solicitou vista do processo, resultando no terceiro adiamento da decisão. Até agora, três integrantes da Sexta Turma já se posicionaram sobre o tema.
O relator do caso, ministro Sebastião Reis Júnior, acompanhado por Rogério Schietti, votou a favor do retorno de Schvartsman ao rol de réus. Para eles, o Ministério Público apresentou argumentos suficientes que indicam a ligação do ex-presidente com os fatos investigados.
Por outro lado, o ministro Antonio Saldanha Palheiro apresentou voto contrário à reinclusão. Ele avaliou que não seria adequado responsabilizar o presidente da empresa por todas as barragens, ressaltando que a responsabilização criminal exige prova concreta da participação individual do agente no resultado.
A decisão final ainda depende do voto de dois ministros. A sessão da Sexta Turma está marcada para ocorrer às 14h.
