MP

Edital de escolha de nova Assessoria Técnica Independente é suspenso

O Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais comunicaram a suspensão do Edital...

STF define em novembro se MP pode cobrar indenizações coletivas pela tragédia de Brumadinho

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o período de 7 a 14 de novembro o julgamento virtual que decidirá se o Ministério Público...

Procon expede recomendação a bares, restaurantes, hotelaria e eventos sobre comercialização de bebidas alcoólicas em MG

O Procon de Minas Gerais expediu uma recomendação a hotéis, restaurantes, bares e promotores de eventos para o controle, rastreabilidade e cumprimento de regras...

MPMG reúne-se com mães de pessoas com deficiência para tratar sobre a adoção em Caeté

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizou em Caeté uma oitiva de mães...

MP recomenda que Delegacia de Polícia Civil de Caeté priorize atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica

O Ministério Público de Minas Gerais expediu uma recomendação para que a Polícia Civil de Caeté dê prioridade ao atendimento de mulheres vítimas de...