O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizou em Caeté uma oitiva de mães atípicas dos municípios de Caeté, Taquaraçu de Minas e Nova União.
São chamadas mães atípicas aquelas que possuem filhos neuroatípicos, ou seja, com algum transtorno ligado ao neurodesenvolvimento, como o transtorno do espectro autista (TEA).
A iniciativa teve como foco a adoção de medidas para o bem-estar das mulheres, filhos e núcleos familiares. Na oportunidade, houve discussão sobre vários temas, como necessidade de reordenamento do Conselho Municipal de Pessoa com Deficiência de Caeté, “Projeto Cuidar de quem Cuida” do Poder Executivo, assim como outras políticas públicas afirmativas e direitos constitucionais das pessoas com TEA, pais e cuidadores.
A OAB-MG trouxe ainda diversas demandas e explicações sobre procedimentos para atendimento de advogados dativos, discorreu sobre a importância da iniciativa e se colocou à disposição para parceria na defesa dos direitos das mães atípicas na comarca.
Como resultado da ação, foram feitos vários encaminhamentos em procedimentos administrativos, assim com o diálogo para fomento de políticas afirmativas necessárias ao combate da violência contra a mulher.
Conforme a promotora de Justiça Luciana Crawford, a violência doméstica é um assunto que permeia vários ramos do direito, sendo necessário um olhar empático e a observação da perspectiva de gênero, para garantir a aplicação do direito com justiça e igualdade material.
