Julgamento

Reinclusão de ex-presidente da Vale em processo da Tragédia de Brumadinho é novamente adiada no STJ

O julgamento do recurso do Ministério Público Federal que pede que o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, volte a ser considerado réus pela tragédia de...

Justiça decide se ex-presidente da Vale volta a ser réu pelo caso de Brumadinho

Nesta terça-feira, 16 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça retoma o julgamento do recurso do Ministério Público Federal que pede a reinclusão do...

Tribunal do Júri de homicídio ocorrido em 2017 acontece nesta quarta em Brumadinho

O Tribunal do Júri de um homicídio ocorrido em 2017 será realizado nesta quarta-feira, 12 de novembro, no Fórum de Brumadinho. A sessão plenária tem...

STF define em novembro se MP pode cobrar indenizações coletivas pela tragédia de Brumadinho

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o período de 7 a 14 de novembro o julgamento virtual que decidirá se o Ministério Público...

TJMG define desembargador que vai julgar recurso da Vale contra novo auxílio pela tragédia de Brumadinho

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) definiu que o desembargador André Leite Praça será o responsável por conduzir o julgamento do agravo de instrumento...

Julgamento que poderia recolocar ex-presidente da Vale como réu pelo caso Brumadinho é adiado

O processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que poderia recolocar o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, como réu no processo sobre a tragédia...

STJ julga recurso do MPF em ação contra ex-presidente da Vale nesta terça pelo caso Brumadinho

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julga nesta terça-feira, 16 de setembro, o recurso do Ministério Público Federal contra decisão do TRF6...

STJ marca a data do julgamento do recurso que livrou ex-presidente da Vale do processo de Brumadinho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 16 de setembro, às 14h, o julgamento do recurso que pode reintegrar Fábio Schvartsman,...

Marcado julgamento para decidir reabertura de ação contra ex-presidente da Vale pelo caso de Brumadinho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para a sessão para decidir sobre a reabertura de uma ação penal contra o ex-presidente da Vale,...

STJ nega indenização a motorista por rompimento de barragem em Brumadinho

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização a um motorista de ônibus que alegava ter sofrido danos morais devido às...