Pedidos de engenheiros ligados à Vale e à TÜV SÜD questionam validade do processo; decisão pode influenciar andamento na Justiça Federal
O Superior Tribunal de Justiça analisa nesta terça-feira, 16 de junho, recursos que podem impactar o andamento da ação penal sobre o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. O processo apura responsabilidades criminais pela tragédia da Vale, ocorrida em janeiro de 2019.
Os pedidos foram apresentados por engenheiros vinculados à Vale e à empresa de auditoria TÜV SÜD. As defesas questionam a validade da ação penal e alegam que novas análises técnicas produzidas ao longo das investigações teriam alterado pontos considerados relevantes para o andamento do caso.
Na prática, o julgamento no STJ pode definir se o processo segue nos moldes atuais ou se etapas já realizadas pela Justiça Federal precisarão ser reavaliadas. A análise não representa, neste momento, um julgamento final sobre culpa ou inocência dos réus, mas pode ter efeito direto sobre o ritmo e a continuidade da ação penal.
O QUE ESTÁ EM JOGO
O STJ analisa recursos que questionam a validade da ação penal da tragédia da Vale em Brumadinho. A decisão pode manter o processo como está ou exigir a revisão de etapas já realizadas pela Justiça Federal. O julgamento não decide, agora, culpa ou inocência dos réus.
Enquanto os recursos são analisados, o processo criminal segue em tramitação na primeira instância. Desde fevereiro, a Justiça Federal realiza audiências para ouvir familiares de vítimas, sobreviventes, moradores das áreas atingidas, especialistas, testemunhas e representantes envolvidos no caso.
Segundo o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, o caso envolve 17 réus, incluindo duas pessoas jurídicas, Vale S.A. e TÜV SÜD, em ação que apura crimes de homicídio e crimes ambientais relacionados ao rompimento da Barragem B1.
A acusação sustenta que documentos e laudos técnicos indicavam estabilidade da barragem mesmo diante de sinais de risco. O Ministério Público Federal aponta falhas na adoção de medidas que poderiam evitar o rompimento ou reduzir seus impactos.
O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho provocou uma das maiores tragédias socioambientais do país. De acordo com informações publicadas pela Itatiaia, o desastre deixou 272 mortos, incluindo os bebês de duas mulheres grávidas, e três vítimas seguem desaparecidas.
Para Brumadinho e toda a região do Paraopeba, o julgamento é acompanhado com atenção por familiares, atingidos e moradores que aguardam avanços concretos na responsabilização criminal. A decisão do STJ pode abrir um novo capítulo em um processo que já se arrasta há mais de sete anos.
