STJ

STJ vai analisar recurso da Vale contra suspensão de ações individuais de indenização

Mineradora tenta reverter decisão que suspendeu parte dos processos individuais relacionados ao rompimento da barragem de Brumadinho O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu o...

AVABRUM entrega ofício a Lula e cobra atenção a Brumadinho

Associação pede reunião em Brasília, visita ao Memorial e apoio federal à fiscalização, responsabilização e saúde dos atingidos Representantes da Associação dos Familiares de Vítimas...

STJ mantém ação contra engenheiros, enquanto auxílio de Brumadinho segue previsto

Processo criminal continua na Justiça Federal; pagamento do Novo Auxílio depende de ação cível separada e segue sob disputa judicia Duas movimentações judiciais importantes voltaram...

STJ analisa recursos sobre ação penal da tragédia da Vale em Brumadinho

Pedidos de engenheiros ligados à Vale e à TÜV SÜD questionam validade do processo; decisão pode influenciar andamento na Justiça Federal O Superior Tribunal de...

Ex-presidente da Vale volta a ser réu por decisão do STJ por caso de Brumadinho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 07 de abril, autorizar a retomada do processo aberto na Justiça Federal em Minas Gerais...

Ministro do STJ vota a favor de ex-presidente da Vale no caso Brumadinho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) interrompeu, nesta terça-feira, 17 de março, a análise sobre a permanência do ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, na...

Marcado julgamento para decidir reabertura de ação contra ex-presidente da Vale pelo caso de Brumadinho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para a sessão para decidir sobre a reabertura de uma ação penal contra o ex-presidente da Vale,...

STJ nega indenização a motorista por rompimento de barragem em Brumadinho

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização a um motorista de ônibus que alegava ter sofrido danos morais devido às...

Julgamento de caso envolvendo a tragédia de Brumadinho no STJ é suspenso

Um julgamento de um caso envolvendo a tragédia de Brumadinho no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi suspenso nesta quarta-feira, 11 de junho. O julgamento,...