Justiça Federal

STJ mantém ação contra engenheiros, enquanto auxílio de Brumadinho segue previsto

Processo criminal continua na Justiça Federal; pagamento do Novo Auxílio depende de ação cível separada e segue sob disputa judicia Duas movimentações judiciais importantes voltaram...

STJ analisa recursos sobre ação penal da tragédia da Vale em Brumadinho

Pedidos de engenheiros ligados à Vale e à TÜV SÜD questionam validade do processo; decisão pode influenciar andamento na Justiça Federal O Superior Tribunal de...

Justiça Federal restabelece proteção da Serra do Curral e aplica multa à ANM

A Justiça Federal determinou a restauração dos limites de proteção ambiental da Serra do Curral e aplicou multa de R$ 4 milhões à Agência...

Após três dias de manifestações, Justiça determina fim dos atos dos atingidos em Mário Campos e Brumadinho

Após três dias de manifestações, a Justiça federal determinou o fim dos atos em Mário Campos e Brumadinho pela retomada no Programa de Transferência...

Audiências da tragédia de Brumadinho têm data para começar

A Justiça Federal rejeitou todas as preliminares apresentadas pelas defesas dos 15 réus acusados pelas mortes no rompimento da barragem de Brumadinho e estabeleceu...

Parceria da Justiça Federal busca ampliar acesso a direitos em cidades da região

A Justiça Federal firmou uma parceria com a cidade de Betim para aproximar os serviços federais das comunidades e facilitar o acesso da população...