Multa

Governo de MG aplica multa à Vale por dados sobre barragem de Brumadinho

A Vale foi multada em R$ 88 milhões pelo governo de Minas Gerais em razão de irregularidades nas informações prestadas sobre a barragem da...

Justiça Federal restabelece proteção da Serra do Curral e aplica multa à ANM

A Justiça Federal determinou a restauração dos limites de proteção ambiental da Serra do Curral e aplicou multa de R$ 4 milhões à Agência...

STF suspende julgamento de multa de R$ 86 milhões à Vale por Brumadinho

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vistas e interrompeu o julgamento que pode livrar a mineradora Vale de uma multa de...

Governo de MG amplia para R$ 3,3 milhões multa à Vale por “Caso Congonhas”

O Governo de Minas ampliou a multa aplicada à mineradora Vale, de R$ 1,7 milhão para R$ 3,3 milhões, em razão das ocorrências recentes envolvendo extravasamentos...

PGR contesta pedido da Vale para anular multa de R$ 86 milhões por Brumadinho

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu junto ao STF o indeferimento do recurso apresentado pela Vale contra uma multa de R$ 86,2 milhões aplicada...

Veículos abandonados em vias públicas serão multados e removidos em Sarzedo

Veículos abandonados em vias públicas serão multados e removidos pela Prefeitura Municipal de Sarzedo. Conforme a administração municipal, a Secretaria de Segurança e Defesa Social...