Isenção

Brumadinho

Aprovado projeto que isenta herdeiros de vítimas de rompimento da barragem

Redação -
Foi aprovado de forma definitiva pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta semana o Projeto de Lei 4.486/25, que trata da...
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Brumadinho

CCJ dá aval a projeto para isenção a herdeiros das vítimas da tragédia de Brumadinho

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais se reuniu nesta terça-feira, 04 de novembro, e aprovou parecer pela legalidade...
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Belo Vale

Mineiros passa a ter isenção de IPVA para carros movidos exclusivamente a etanol

Redação -
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial de Minas Gerais desta quinta-feira, 24 de julho, a Lei 25.378, que modifica normas tributárias e amplia...
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Belo Vale

Mais de 300 mil famílias de Minas Gerais terão isenção da conta de energia, mas há regras

Redação -
Mais de 300 mil famílias clientes da Cemig em Minas Gerais beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e com consumo de até...
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