Mais de sete anos após o rompimento da Barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, o processo criminal contra a Vale, a certificadora alemã TÜV SÜD e ex-dirigentes das empresas continua em fase de instrução. O cronograma definido pela Justiça Federal prevê 76 dias de audiências, que começaram em fevereiro de 2026 e seguem até 17 de maio de 2027.
As sessões são realizadas no plenário do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), em Belo Horizonte, onde são ouvidas testemunhas de acusação, testemunhas de defesa e, posteriormente, os próprios réus. O objetivo é reunir todas as provas necessárias antes que o processo avance para a fase de alegações finais e, futuramente, para o julgamento.
O que está sendo julgado
A ação penal trata da responsabilização criminal pelo rompimento da barragem ocorrido em 25 de janeiro de 2019, desastre que provocou 272 mortes, além de extensos danos ambientais e sociais.
Segundo a Justiça Federal, figuram como réus a mineradora Vale, a empresa de auditoria TÜV SÜD e ex-executivos ligados às duas companhias. Eles respondem por crimes como homicídio e crimes ambientais relacionados ao desastre.
Depoimentos marcam início das audiências
Nos primeiros dias de instrução, familiares de vítimas prestaram depoimentos relembrando os impactos da tragédia e relataram a falta de contato por parte da mineradora após o rompimento da barragem. Também foram ouvidas testemunhas que trabalharam na empresa e pessoas ligadas às investigações do caso.
Ao longo do cronograma, dezenas de testemunhas ainda serão convocadas. Somente após a conclusão dessa etapa ocorrerão os interrogatórios dos acusados.
Acesso do público é limitado
O TRF6 estabeleceu regras específicas para acompanhamento das audiências. O plenário possui 60 lugares, sendo 50 reservados para familiares das vítimas e 10 destinados ao público em geral, mediante inscrição prévia. As sessões ocorrem, em regra, às segundas e sextas-feiras, a partir das 13h.
Processo ainda está longe da sentença
Apesar do avanço das audiências, a conclusão da fase de instrução não representa o encerramento da ação penal. Após os depoimentos e interrogatórios, ainda haverá apresentação das alegações finais pelas partes e somente depois a Justiça poderá proferir sentença.
Isso significa que a definição sobre eventuais condenações ou absolvições dos réus ainda deve levar tempo, mesmo com o cronograma já estabelecido até maio de 2027.
