Rogério Correia e Pedro Aihara afirmam que se reuniram com autoridades em Brasília para tratar da continuidade do benefício pago a famílias atingidas pelo rompimento da barragem da Vale
A continuidade do auxílio emergencial pago a famílias atingidas pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, voltou ao centro das articulações políticas em Brasília. Nesta semana, os deputados Rogério Correia (PT-MG) e Pedro Aihara (PRD-MG) afirmaram que estiveram no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar do tema com o ministro Gilmar Mendes, relator da ação que discute o pagamento do benefício.
O caso envolve o chamado Novo Auxílio Emergencial, questionado no STF pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Segundo o próprio Supremo, a ação pede a suspensão dos efeitos de decisões da Justiça mineira que determinaram a manutenção do auxílio às vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho.
Em vídeo divulgado no dia 28 de maio, Rogério Correia afirmou ter se reunido com Gilmar Mendes para defender a continuidade do auxílio para moradores de Brumadinho, da Bacia do Paraopeba e do Lago de Três Marias. O parlamentar disse que o ministro já havia recebido prefeitos, representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a prefeita de Mário Campos e o prefeito de Brumadinho.
“Eu recoloquei para ele a importância desse auxílio emergencial e da Comissão Externa de Barragens, que vocês sabem, eu sou o coordenador”, afirmou Rogério. Segundo o deputado, a expectativa é de que o benefício seja mantido.
Ainda de acordo com Rogério Correia, a Advocacia-Geral da União também foi procurada para tratar do assunto. O deputado afirmou que esteve com o secretário-adjunto da AGU, doutor Fidélis, e que ouviu a reafirmação da defesa do auxílio emergencial. Na fala, o parlamentar disse que o presidente Lula e a Presidência da República seriam favoráveis à continuidade do benefício, em linha com o parecer da AGU.
A afirmação foi feita em meio a uma disputa política e jurídica sobre o futuro dos pagamentos. Entidades ligadas aos atingidos têm contestado no STF a tentativa de suspensão do auxílio e questionam a legitimidade do Ibram para mover a ação. Segundo reportagem do O Fator, associações que representam mais de 160 mil atingidos protocolaram manifestação no Supremo contra a ação e pediram para integrar o processo.
No dia 29 de maio, o deputado Pedro Aihara também afirmou ter saído de reunião com Gilmar Mendes no STF. Segundo ele, a agenda faz parte de uma série de articulações realizadas em Brasília para tratar do auxílio emergencial e da reparação na Bacia do Paraopeba.
“A reparação não foi feita, ela está longe de ser concluída, e a gente precisa lutar pelos direitos das pessoas”, declarou Aihara.
O deputado também fez críticas ao que chamou de “falsos profetas” que, segundo ele, passaram a falar sobre Brumadinho apenas com a aproximação do período eleitoral. A fala foi direcionada ao debate político em torno da causa dos atingidos, mas a continuidade do benefício ainda depende de decisão judicial.
O ministro Gilmar Mendes já havia solicitado manifestações de autoridades sobre o Novo Auxílio Emergencial, incluindo a AGU, a Procuradoria-Geral da República, a Presidência da República, a Câmara, o Senado e integrantes do Judiciário mineiro, diante da complexidade do tema.
O Ibram, por sua vez, sustenta que o Novo Auxílio Emergencial violaria o acordo judicial de reparação relacionado ao rompimento da barragem e pede a suspensão dos pagamentos. A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes.
Para os atingidos, o auxílio é tratado como medida essencial enquanto a reparação integral não é concluída. O rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em janeiro de 2019, deixou 272 mortos e provocou impactos sociais, ambientais e econômicos em Brumadinho e em municípios da Bacia do Paraopeba.
Até o momento, não há decisão final do STF sobre a suspensão ou manutenção definitiva do benefício. A expectativa das comunidades atingidas, lideranças políticas e entidades de representação é de que o Supremo analise o tema considerando os impactos ainda sentidos nos territórios afetados.
