A Justiça Federal rejeitou todas as preliminares apresentadas pelas defesas dos 15 réus acusados pelas mortes no rompimento da barragem de Brumadinho e estabeleceu um cronograma de audiências de fevereiro de 2026 a maio de 2027.
A decisão derruba os pedidos de anulação do processo, mantém a separação das ações penais sobre homicídios e crimes ambientais e dá início à fase de instrução, quando serão ouvidas testemunhas e interrogados os acusados.
A decisão da juíza Raquel Vasconcelos Alves de Lima, da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte, estabelece que audiências ocorrerão no plenário do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Belo Horizonte.
A juíza manteve a separação dos três processos criados após o desmembramento determinado em janeiro de 2023. A ação principal trata dos 270 homicídios qualificados. As outras duas ações penais apuram crimes ambientais envolvendo a Vale e a consultora alemã Tüv Süd.
Na decisão, a juíza também rejeitou o pedido de aditamento da denúncia apresentado por 40 espólios de vítimas fatais que buscavam a reinclusão de Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, no processo. Schvartsman foi excluído após decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região em habeas corpus que determinou o trancamento das ações penais contra ele.
As audiências de instrução começam em 23 de fevereiro de 2026 e se estendem até 17 de maio de 2027. Serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa, além dos interrogatórios dos 15 réus.
A primeira audiência ouvirá Kenya Paiva Silva Lamounier, Andressa Aparecida Rocha Rodrigues e Natália de Oliveira. Na sequência, serão ouvidas Nayara Cristina Dias Porto, Juliana Cardoso Gomes Silva e Josiana de Souza Resende. Todas são parentes de vítimas fatais do rompimento.
Entre as testemunhas estão sobreviventes, familiares de vítimas, peritos, bombeiros e engenheiros. Testemunhas estrangeiras serão ouvidas entre fevereiro e março de 2027, com intérpretes de inglês, alemão e espanhol.
Já os interrogatórios dos réus estão marcados para março, abril e maio de 2027. As audiências serão realizadas na modalidade presencial, podendo ser telepresencial mediante requerimento dos interessados. Marlísio Oliveira Cecílio Júnior e Chris-Peter Meier, que residem no exterior, serão intimados por carta rogatória e poderão participar de forma telepresencial.
