A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) conduz, em Minas Gerais, o Programa de Reconversão Ambiental para recuperação e fechamento de minas, iniciativa que reúne diretrizes voltadas à recuperação de áreas degradadas pela mineração, ao enfrentamento de passivos ambientais e à definição de novos usos para esses territórios.
A proposta orienta a atuação do estado no pós-mineração e busca garantir que o encerramento das atividades ocorra de forma planejada, segura e alinhada ao desenvolvimento dos municípios.
Ao estabelecer parâmetros técnicos e institucionais, o programa incorpora o planejamento antecipado, a recuperação ambiental progressiva e a avaliação do uso futuro das áreas mineradas como parte do próprio ciclo da atividade mineral. O fechamento de minas torna-se uma etapa estratégica, com impacto direto na organização do território.
“O fechamento de mina não pode significar abandono, mas sim uma nova etapa, com usos definidos e benefícios para a sociedade”, afirma o diretor de Gestão de Barragens e Mineração da Feam, Roberto Junio Gomes.
A estrutura do programa está organizada em cinco frentes de atuação, que abrangem desde a recuperação ambiental ainda durante a operação das minas até a gestão de áreas paralisadas ou abandonadas, além da promoção de novos usos e do fortalecimento da governança e da gestão de dados.
Mais de 20 áreas em processo de fechamento e recuperação ambiental no estado acompanhadas pela Feam já receberam a Declaração de Recuperação Ambiental, indicando que estão aptas para novos usos.
A reconversão ambiental propõe uma mudança de perspectiva ao tratar as áreas mineradas como territórios com potencial de transformação, capazes de abrigar novas funções econômicas, sociais e ambientais.
A reconversão ambiental pode ser observada, na prática, em diferentes regiões de Minas Gerais, onde antigos territórios minerados foram transformados, ao longo do tempo, em espaços de uso coletivo e referência para o estado.
É o caso do Instituto Inhotim, em Brumadinho, implantado em área anteriormente impactada pela mineração e que, hoje, se consolida como exemplos históricos de recuperação ambiental associada a novos usos voltados ao lazer, à cultura e à preservação.
