TJMG

Audiência aponta que tragédia de Brumadinho teve impactos no solo, água, ar, plantas, animais e a vida de quem vive na região

Conclusões científicas obtidas por meio de pesquisas realizadas pelo Comitê Técnico-Científico (CTC) do “Projeto Brumadinho”, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foram apresentadas,...

Caso Brumadinho: Audiência de Contextualização será na próxima terça-feira

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realiza na próxima terça-feira, 25 de novembro, uma Audiência de Contextualização referente ao caso do rompimento...

TJMG determina que Vale deve seguir com pagamento do PTR de Brumadinho

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) determinou nesta quinta-feira, 13 de novembro, que a Vale tem a obrigatoriedade de continuar...

Justiça determina nova audiência sobre reparação da tragédia de Brumadinho

O juiz Murilo Silvio de Abreu, da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, determinou a realização de uma...

Brumadinho recebe mutirão de conciliação por abalo à saúde mental

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária realizou nesta quinta-feira, 30 de outubro,...

TJMG define desembargador que vai julgar recurso da Vale contra novo auxílio pela tragédia de Brumadinho

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) definiu que o desembargador André Leite Praça será o responsável por conduzir o julgamento do agravo de instrumento...

Julgamento virtual de novo auxílio emergencial da tragédia de Brumadinho acontece nesta quarta-feira

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realiza nesta quarta-feira, 22 de outubro, uma sessão que vai definir qual turma de desembargadores será...

“Cejusc Itinerante” é realizado pelo TJMG em Sarzedo e Mário Campos

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), com apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizou nos últimos dias...

MP e TJ promovem o “1º Agosto Lilás – Sistema de Justiça” em Caeté

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promoveram o 1º Evento Agosto Lilás - Sistema...

Por decisão do TJMG, membros do MST deixarão área de mineradora em São Joaquim de Bicas

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) encerrou os trabalhos da Comissão de Solução de Conflitos Fundiários e determinou a reintegração de posse...