TJMG

Novo Fórum com quase 4,2 mil m² e quatro andares é inaugurado em Igarapé

O novo Fórum Doutor Sebastião Patrus de Souza, sede do Poder Judiciário da Comarca de Igarapé, foi inaugurado oficialmente pelo Tribunal de Justiça de...

Justiça suspende decisão que barrou programa de escolas cívico-militares em MG

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubou a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) e autorizou o Governo de Minas a retomar...

TJMG determina votação para escolha da nova ATI nas Regiões 1 e 2

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou o restabelecimento imediato do andamento do Edital de Chamamento Público para seleção de Assessoria Técnica...

Audiência aponta que tragédia de Brumadinho teve impactos no solo, água, ar, plantas, animais e a vida de quem vive na região

Conclusões científicas obtidas por meio de pesquisas realizadas pelo Comitê Técnico-Científico (CTC) do “Projeto Brumadinho”, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foram apresentadas,...

Caso Brumadinho: Audiência de Contextualização será na próxima terça-feira

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realiza na próxima terça-feira, 25 de novembro, uma Audiência de Contextualização referente ao caso do rompimento...

TJMG determina que Vale deve seguir com pagamento do PTR de Brumadinho

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) determinou nesta quinta-feira, 13 de novembro, que a Vale tem a obrigatoriedade de continuar...

Justiça determina nova audiência sobre reparação da tragédia de Brumadinho

O juiz Murilo Silvio de Abreu, da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, determinou a realização de uma...

Brumadinho recebe mutirão de conciliação por abalo à saúde mental

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária realizou nesta quinta-feira, 30 de outubro,...

TJMG define desembargador que vai julgar recurso da Vale contra novo auxílio pela tragédia de Brumadinho

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) definiu que o desembargador André Leite Praça será o responsável por conduzir o julgamento do agravo de instrumento...

Julgamento virtual de novo auxílio emergencial da tragédia de Brumadinho acontece nesta quarta-feira

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realiza nesta quarta-feira, 22 de outubro, uma sessão que vai definir qual turma de desembargadores será...