A Agência Nacional de Mineração (ANM) um alerta aos ministérios da Casa Civil, da Fazenda, do Planejamento, da Gestão e Inovação no Serviço Público e de Minas e Energia afirmando que não conseguirá cumprir seu cronograma de vistorias a barragens de mineração.
No documento, a agência alerta que precisou tirar de seu planejamento 17 fiscalizações em barragen. Outras 15 vistorias, já incluídas no planejamento, também podem não ocorrer.
A ANM teve R$ 5,9 milhões de seu orçamento bloqueados e enfrenta déficit orçamentário de R$ 3,2 milhões. Além disso, a agência alerta que “não há previsão orçamentária para a realização de fiscalizações emergenciais”.
O órgão explica que essas fiscalizações “normalmente demandam resposta imediata a eventos críticos de segurança”.
A Agência Nacional de Mineração inda informou que suspendeu “todas as ações de desenvolvimento de sistemas de fiscalização responsiva, impedindo maior controle sobre ações ilegais.”
Além disso, declara que suspendeu também todas as fiscalizações relacionadas a garimpo ilegal.
Em virtude de um déficit de R$ 120 mil, a agência informa que não tem mais caixa para manter a sede da agência em Minas Gerais.
O estado é o que possui maior número de barragens em todo o país. Recentemente, a ANM colocou quatro barragens de Brumadinho na lista de estruturas sem atestado de estabilidade.
