Minas Gerais tem 16 barragens sem estabilidade declarada no segundo semestre em razão do não envio à Agência Nacional de Mineração (ANM) da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) ou do envio sem atestar a estabilidade.
O estado tem 44% das estruturas do país sem a documentação necessária ao atestado de estabilidade.
Destas, quatro estão em Brumadinho e pertencem à Emicon Mineração e Terraplenagem: B1A, Quéias, Dique B3 e Dique B4.
Além delas, estão na lista:
- Barragem Mãe D’Água, em Nova Era (Green Metals)
- Serra Azul, em Itatiaiuçu (ArcelorMittal)
- Barragem Bacia Nestor Figueiredo, Caldas (INB)
- Barragem D4, Caldas (INB)
- Barragem 7A, em Nova Lima (Vale)
- Barragens Forquilhas I, II e III, em Ouro Preto (Vale)
- Barragem Norte/Laranjeiras, em Barão de Cocais (Vale)
- Barragem Pontal, em Itabira (Vale)
- Barragem Sul Superior, em Barão de Cocais (Vale)
- Barragem Xingu, em Mariana (Vale)
As empresas responsáveis pelas barragens precisam encaminhar para a autarquia federal, duas vezes por ano, a DCE. Quando não cumprem essa exigência ou os laudos não atestam a devida estabilidade, as estruturas são embargadas e as que não encaminham ainda podem ser autuadas.
