O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) encerrou os trabalhos da Comissão de Solução de Conflitos Fundiários e determinou a reintegração de posse à Companhia de Mineração Serra Azul (Comisa) de uma área que havia sido invadida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).
Um acordo foi firmado entre as partes em relação a um terreno localizado na região conhecida como “Fecho do Funil”, em São Joaquim de Bicas. O local, que possui área de aproximadamente 42 hectares, foi ocupado em 2018 e, atualmente, abriga várias famílias integrantes do MST.
À época, o imóvel pertencia à, hoje extinta, mineradora MMX Sudeste. Após a falência da companhia, o terreno foi adquirido pela Comisa.
A atuação do TJMG com o apoio do Ministério Público de Minas Gerais e da Defensoria Pública de Minas Gerais solucionou o impasse entre a empresa e o MST de forma pacífica, ficando acordado que as famílias deixarão o terreno em São Joaquim de Bicas e serão realocadas em outra propriedade, disponibilizado pela mineradora.
“É um momento emblemático, importante não apenas para aqueles que celebraram essa conciliação, mas para o próprio estado de Minas Gerais, uma demonstração de respeito à dignidade humana”, disse o presidente do TJMG, Corrêa Junior.
