O processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que poderia recolocar o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, como réu no processo sobre a tragédia de Brumadinho foi novamente adiado.
Na tarde desta terça-feira, 16 de setembro, a 6ª turma da corte avaliava um recurso que reabriria a ação, mas a sessão foi adiada após um pedido de vista do ministro Rogério Schietti Cruz.
Com isso, fica adiada por 60 dias a decisão de reinserir Schvartsman no processo. O prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias.
Se acatado um recurso especial do Ministério Público Federal, o ex-presidente da Vale se tornaria novamente réu por homicídio doloso duplamente qualificado 270 vezes, além de crimes ambientais.
Ante da suspensão, entretanto, a subprocuradora-geral da República, Ana Borges Coelho Santos, havia se pronunciado favoravelmente à reinclusão de Schvartsman no processo.
Fábio Schvartsman havia se tornado réu em 2020, mas em março de 2024, ele teve um habeas corpus aceito pela 2ª turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que entendeu “não haver elementos para indiciar o ex-presidente da Vale como responsável pela tragédia” e ação foi suspensa.
Diante da suspensão, o MPF apresentou um recurso especial e o caso passou a ser avaliado pelo STJ.
