A possibilidade de encerrar contratos com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) tem esbarrado em uma série de obstáculos enfrentados por municípios, principalmente relacionados a altos custos de indenização e à necessidade de investimentos em infraestrutura.
Em muitos casos, a rescisão contratual implicaria no pagamento de valores milionários à companhia, referentes a obras e investimentos ainda não amortizados.
Além do impacto financeiro, gestores públicos também apontam dificuldades técnicas e estruturais para assumir diretamente os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A ausência de estrutura adequada e a complexidade da operação tornam a municipalização uma alternativa considerada inviável em diversos cenários.
Outro ponto que pesa na decisão é o risco de paralisação ou atraso de obras em andamento, bem como o comprometimento de melhorias aguardadas pela população. Mesmo com críticas recorrentes relacionadas a falhas no fornecimento de água, problemas operacionais, cobranças por serviços não prestados e necessidade de intervenções específicas, a continuidade dos contratos acaba sendo vista como a opção mais segura no curto prazo pelos gestores.
As discussões também envolvem questionamentos sobre os valores de indenização, que precisam ser analisados e validados por órgãos reguladores, considerando apenas investimentos recentes que ainda não foram compensados por meio das tarifas.
Diante desse cenário, municípios enfrentam um impasse entre a insatisfação com os serviços prestados e as barreiras legais, financeiras e operacionais para buscar alternativas, enquanto seguem pressionados a cumprir as metas de universalização do saneamento previstas na legislação federal.
Dos 853 municípios mineiros, 637 têm contrato com a Copasa.
