O Tribunal do Júri de um homicídio ocorrido em 2017 será realizado nesta quarta-feira, 12 de novembro, no Fórum de Brumadinho.
A sessão plenária tem início previsto para as 9h, sob a presidência do juízo responsável pela condução dos atos processuais e pela organização da pauta do Júri.
Durante o julgamento, serão ouvidas testemunhas e apresentados os argumentos de acusação e defesa.
A expectativa é de que o julgamento se estenda por todo o dia, dada a relevância das provas.
O público poderá acompanhar o julgamento presencialmente, observadas as normas do tribunal e a capacidade do salão do júri.
O Crime
Na madrugada de 2 de julho de 2017, o adolescente Eric Ferreira de Freitas, de 16 anos, foi morto com um tiro frontal na cabeça durante uma festa de aniversário que ocorria no sítio da família de Wellison Lopes Silveira, hoje réu em processo de homicídio qualificado.
De acordo com os autos do processo, a festa reunia amigos, parentes e adolescentes que acampavam em barracas montadas no local. Segundo testemunhas, o clima era tranquilo até o momento em que Wellison, visivelmente irritado com o comportamento dos jovens, teria iniciado uma sequência de ações que antecederam o tiro fatal.
Conforme relatos colhidos pela Polícia Civil, o acusado deixou a área da festa e retornou minutos depois portando uma espingarda de chumbinho. Testemunhas afirmam que ele disparou contra uma árvore, “para assustar” os adolescentes.
Aos presentes, ele teria dito: “Vou buscar algo mais legal.” Após a primeira intimidação, Wellison retornou à casa e voltou armado com uma pistola calibre .22. Eric estava sentado conversando com amigos quando o acusado se aproximou apontou diretamente para o rosto de Eric, efetuando um único disparo, a curta distância.
Logo após, ele deixou o local em alta velocidade, sem prestar socorro. Ele foi preso 16 dias após o crime em virtude do cumprimento de um mandado de prisão preventiva.
Versões
A defesa sustenta que o tiro foi acidental e que não havia intenção de matar Eric, alegando que a arma teria disparado involuntariamente durante o manuseio.
Já os assistentes de acusação que atua no processo em trâmite perante o Tribunal do Júri da Comarca de Brumadinho, manifestam sua expectativa pelo regular andamento da sessão de julgamento designada para o dia 12 de novembro, reafirmando seu compromisso com a legalidade, a técnica processual e a busca pela verdade real.
Os assistentes ressaltam que sua atuação possui caráter complementar e colaborativo com o Ministério Público, conforme estabelece o artigo 271 do Código de Processo Penal, sendo instrumento de efetivação do direito da vítima e de seus familiares ao acesso à justiça.
Destacam, ainda, que o julgamento reafirma a importância do Tribunal do Júri como expressão da soberania popular, espaço em que os fatos serão examinados sob o crivo da prova e da consciência dos cidadãos que comporão o Conselho de Sentença.
“Os assistentes de acusação confiam na imparcialidade do julgamento, na técnica jurídica que orienta o procedimento do júri e no compromisso dos jurados com a verdade e com os valores constitucionais da dignidade humana e da justiça”, registram em nota.
Os assistentes reiteram, por fim, que sua atuação é guiada pela ética, pelo respeito ao devido processo legal e pela observância das garantias de todas as partes, contribuindo para o fortalecimento das instituições e para a credibilidade do sistema de justiça penal, ressalta a advogada Christiane Robine.
