O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar na Justiça Federal para garantir a proteção da paleotoca AP-38, considerada a maior cavidade pré-histórica de Minas Gerais, localizada em Caeté.
As paleotocas são estruturas subterrâneas, como tocas ou cavernas, escavadas por animais pré-históricos da megafauna, incluindo preguiças gigantes e tatus, por exemplo.
A AP-38 está sob grave ameaça de deterioração ou completo desaparecimento devido à proximidade com as cavas do Projeto Apolo, da mineradora Vale, em processo de licenciamento pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). O projeto prevê, inclusive, o uso de explosivos em rochas e terrenos, o que representa um risco potencialmente irreversível à integridade da cavidade.
O MPF argumenta que o patrimônio paleontológico é um bem cultural “mesmo que identificada apenas a ação da natureza em sua formação”, e que a “apropriação humana” deve ser entendida como a pesquisa, o estudo e a descoberta que tais objetos proporcionam à humanidade.
Com a decisão, o Iphan fica obrigado a instaurar, no prazo de 10 dias, um procedimento administrativo destinado a avaliar o valor natural, histórico e cultural da paleotoca AP-38. O resultado dessa avaliação, seja pelo tombamento ou pela adoção de outras medidas protetivas, deverá ser apresentado em até 180 dias.
Patrimônio
Com 340 metros de comprimento, a paleotoca AP-38 é um registro raro e de valor científico e histórico inestimável. Trata-se da única cavidade de sua categoria conhecida em Minas Gerais a apresentar sinais de ter sido escavada por uma preguiça gigante de dois dedos, que podia medir até seis metros de comprimento.
O estudo dessas paleotocas é uma fonte importante de informação sobre a megafauna extinta, contendo fósseis, marcas de garras e impressões de carapaças, chamadas icnofósseis, que podem remeter a 12 milhões de anos.
A classificação da cavidade como paleotoca foi tecnicamente confirmada por estudos das Universidades Federais de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul.
