Instituto questiona pontos do PEABP e afirma que comunidades atingidas precisam participar das decisões desde o planejamento das ações.
O Instituto Guaicuy manifestou preocupação com a forma como vem sendo conduzida a implementação do Programa de Educação Ambiental de Brumadinho e Bacia do Rio Paraopeba (PEABP). Segundo a entidade, representantes das comunidades atingidas defendem maior participação popular no planejamento e na execução das ações previstas pelo programa.
O PEABP integra o Plano de Reparação Socioambiental previsto no Acordo Judicial de Reparação firmado após o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho. O programa possui orçamento estimado em R$ 243 milhões e contempla ações de educação ambiental em 26 municípios da Bacia do Paraopeba.
ENTENDA O PEABP
Programa de Educação Ambiental de Brumadinho e Bacia do Paraopeba.
Faz parte do Acordo Judicial de Reparação.
Abrange 26 municípios da bacia do Rio Paraopeba.
Prevê ações de educação ambiental e participação social.
O Guaicuy defende maior protagonismo das comunidades atingidas na execução do programa.
Durante reunião realizada com representantes da Vale, órgãos públicos e instituições que acompanham a reparação, lideranças comunitárias solicitaram maior transparência sobre o cronograma das atividades, os critérios adotados e a forma de participação das populações atingidas nas decisões relacionadas ao programa.
De acordo com o Guaicuy, a principal preocupação é que a população participe não apenas das atividades educativas, mas também da construção das estratégias e prioridades do programa. A instituição afirma que esse protagonismo é fundamental para que as ações atendam às necessidades reais das comunidades atingidas.
O debate ocorre em um contexto de discussões sobre a efetividade das medidas de reparação socioambiental previstas no acordo judicial. O programa segue sendo acompanhado por órgãos ambientais, instituições de Justiça e auditoria independente responsável pelo monitoramento das ações.
