Nesta terça-feira, 17 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma a análise de um recurso que pode levar o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, novamente à condição de réu no processo relacionado ao rompimento da barragem em Brumadinho.
Os ministros da 6ª Turma da Corte irão julgar um recurso especial apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), que busca reverter a decisão que retirou o executivo da ação penal por homicídio doloso duplamente qualificado pelas 270 mortes provocadas pelo desastre.
A análise do caso estava interrompida desde 16 de dezembro, quando o ministro Saldanha Palheiro pediu vista do processo. Até então, dois integrantes do colegiado já haviam se manifestado favoravelmente ao recurso do MPF.
Se Palheiro votar no mesmo sentido, será formada maioria para que o ex-presidente da Vale volte a responder criminalmente. Ainda assim, o julgamento pode não ser concluído nesta sessão caso haja novo pedido de vista por parte de algum ministro.
Familiares das vítimas acompanham o julgamento com expectativa. Representantes da Avabrum (Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão) e seus advogados estarão em Brasília para assistir à sessão marcada para as 14h.
Para a presidente da Avabrum, Nayara Porto, a retomada do julgamento reacende a esperança de responsabilização pelos fatos ocorridos há mais de sete anos.
Schvartsman se tornou réu em fevereiro de 2020, acusado de homicídio doloso duplamente qualificado em 270 casos, além de diversos crimes ambientais relacionados ao rompimento da barragem. Em março de 2024, porém, a 2ª Turma do TRF6 decidiu pelo trancamento das ações penais contra o ex-executivo ao conceder habeas corpus solicitado pela defesa.
Diante dessa decisão, o MPF recorreu ao STJ com o objetivo de restabelecer a acusação de homicídio duplamente qualificado contra o antigo presidente da mineradora.
