O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realiza na próxima terça-feira, 25 de novembro, uma Audiência de Contextualização referente ao caso do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho.
O encontro vai tratar dos estudos científicos preliminares das pesquisas conduzidas pelo Comitê Técnico-Científico (CTC) do Projeto Brumadinho, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Contexto
O acordo judicial firmado em 2021 previa que os Estudos de Avaliação de Risco à Saúde Humana e Ecológico, desenvolvidos por instituição contratada pela Vale, seriam acompanhados pelo Comitê Técnico Científico da Universidade Federal de Minas Gerais. As fases de 1 a 4 estavam previstas para conclusão até o fim de 2024, mas a fase 2 começou somente no segundo semestre de 2025.
Diante dos atrasos e da falta de acompanhamento técnico, o juiz Murilo Silvio de Abreu atendeu a pedidos de instituições do Sistema de Justiça e convocou a audiência para garantir transparência e acesso às informações.
Participação
Um morador de cada região atingida, indicado pela Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas), pelo Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab) e pelo Instituto Guaicuy, poderá se manifestar ou fazer perguntas.
A audiência ocorrerá às 8h, no Auditório do Tribunal Pleno, no Edifício-Sede do TJMG, em Belo Horizonte (Avenida Afonso Pena, nº 4001, bairro Serra).
Confira a programação:
- 8h às 8h30: Abertura — apresentação do projeto — Juiz Murilo Silvio de Abreu
- 8h30 às 10h: Caracterização e avaliação da população atingida — Professor Ricardo Ruiz
- 10h às 11h: Impactos das mudanças no uso e cobertura do solo — Professora Cristiane Oliveira
- 11h às 12h30: Impactos ambientais — Professora Claudia Windmoller
- 12h30 às 14h: intervalo para almoço
- 14h às 15h: Impactos nas populações animais e segurança alimentar — Professor Carlos Leal
- 15h às 16h: Impactos em saúde humana — Professora Jandira Maciel
- 16h às 17h: Impactos socioeconômicos — Professor Ricardo Ruiz
- 17h às 18h: Discussões e encerramento — Juiz Murilo Silvio de Abreu
