O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária realizou nesta quinta-feira, 30 de outubro, mutirões de conciliação para a análise e indenização de sequelas emocionais e psicológicas da tragédia.
Muitos moradores de Brumadinho alegam terem desenvolvido problemas de saúde mental, como depressão e ansiedade, em razão do trauma vivenciado. Diante disso, o TJMG tem atuado em casos de abalos à saúde mental daqueles que foram afetados pelo rompimento da barragem da Vale em 2019.
Em mais uma rodada de audiências de conciliação, conduzida pelo juiz Leonardo Lima Públio, foram avaliados 14 processos, com 18 autores, e houve 15 acordos e três recusas. O magistrado também conduziu duas audiências de instrução e julgamento.
O mutirão de conciliação na Comarca de Brumadinho faz parte das ações ligadas à mediação, conciliação e aos métodos autocompositivos de solução de conflitos que, no âmbito do TJMG.
Desde setembro de 2023, ocorreram 11 mutirões. Ao todo, foram realizadas 1.113 audiências – a maioria referente a ações que pleiteavam indenizações por abalo à saúde mental de moradores da região, após o rompimento das barragens. Em 90% dos casos, a negociação resultou em acordo.
As audiências de conciliação permitem que as vítimas recebam suas indenizações de forma célere.
