A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julga nesta terça-feira, 16 de setembro, o recurso do Ministério Público Federal contra decisão do TRF6 que havia trancado a ação penal contra o ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman, denunciados por crimes ambientais e homicídio no caso do rompimento da barragem de Brumadinho.
Schvartsman havia se tornado réu em 2020, junto com outras 15 pessoas e duas empresas, mas em março de 2024, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) decidiu trancar as ações penais contra ele, por meio de um habeas corpus. O MPF recorreu da decisão, buscando reverter a exclusão do ex-executivo do processo.
O recurso foi apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) e será analisado pela 6ª Turma do STJ, sob relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior.
A sessão contará com outros quatro ministros e será transmitida ao vivo pelo canal oficial do STJ no YouTube.
