O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 16 de setembro, às 14h, o julgamento do recurso que pode reintegrar Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, ao processo criminal relacionado ao rompimento da barragem em Brumadinho.
O recurso foi apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) e será analisado pela 6ª Turma do STJ, sob relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior. A sessão contará com outros quatro ministros e será transmitida ao vivo pelo canal oficial do STJ no YouTube.
Schvartsman havia se tornado réu em 2020, junto com outras 15 pessoas e duas empresas, mas em março de 2024, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) decidiu trancar as ações penais contra ele, por meio de um habeas corpus. O MPF recorreu da decisão, buscando reverter a exclusão do ex-executivo do processo.
A Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos por Brumadinho (Avabrum) acompanha de perto o andamento do caso. O advogado da entidade, Danilo Chammas, demonstrou confiança na reintegração de Schvartsman ao processo: “Sempre houve elementos suficientes para que ele respondesse por seus crimes”, afirmou.
