O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promoveram o 1º Evento Agosto Lilás – Sistema de Justiça, no Fórum de Caeté.
O evento teve como objetivos fortalecer ações preventivas contra o feminicídio e a violência contra a mulher, construir soluções resolutivas em conjunto com o Sistema de Justiça, promover capacitação e troca de experiência entre gestores e instituições, ouvir a sociedade, povos tradicionais e mulheres sobre suas dificuldades de acesso à proteção.
Além de promotores de Justiça e juízes da comarca, o evento contou com a presença de representantes da rede de proteção dos municípios de Caeté, Nova União e Taquaraçu de Minas, OAB, Associação das Amigas das Mulheres de Caeté (Asmac), sociedade civil organizada, defensoras populares e funcionários públicos.
O promotor de Justiça Allender Barreto discorreu sobre a importância de ações preventivas contra o feminicídio e a violência doméstica, sob a ótica dos Direitos Humanos e da ciência antidiscriminatória.
Já a promotora de Justiça Luciana Perpétua Corrêa Crawford falou sobre “O multifacetado do Ministério Público no combate à violência doméstica e fomento de políticas públicas”, apresentando à rede de proteção o Protocolo de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica, desenvolvido com apoio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, além de outras iniciativas, como o projeto Busca Ativa, que zerou o número de mandados de prisão em aberto de agressores envolvidos em violência doméstica no município.
“O MPMG está atento à importância do atendimento humanitário às vítimas de violência doméstica, notadamente na comarca em que a Promotoria de Justiça é porta de entrada. O MPMG e o TJMG vêm trabalhando para a articulação e o fortalecimento da rede nos três municípios”, disse Luciana.
O juiz de Direito de Caeté, Matheus Moura Matias Miranda, falou sobre a importância de fortalecimento do trabalho em rede, diálogo e empenho no desenvolvimento dos papéis para que os resultados sejam alcançados.
Já o juiz Mateus Leite Xavier discorreu sobre a importância do Grupo Reflexivo de Agressores, ressaltando que a intervenção junto aos homens é importantíssima para combate à violência doméstica. Os magistrados apresentaram ainda várias ações realizadas em alinhamento com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência, inclusive, o Projeto Justiça em Rede Contra a Violência Doméstica.
Para a promotora de Justiça Luciana Crawford, “a resposta da rede municipal de proteção e sociedade civil foi muito positiva e a expectativa é expandir e replicar esse diálogo para a construção de soluções, garantia de direitos constitucionais e combate à violência contra a mulher”.
