A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que cerca de 40 pessoas de Brumadinho terão que deixar suas casas devido à elevação de uma barragem da EMICON ao nível 2 de emergência.
Conforme a ANM, a elevação do risco ocorreu diante da falta de estudos atualizados sobre a estabilidade da estrutura localizada na Serra da Conquista, dentro da sub-bacia do Córrego dos Quéias.
Após a notificação pelo órgão federal, a Defesa Civil de Brumadinho começou a informar os moradores da Zona de Autossalvamento (ZAS) sobre a evacuação.
Apesar da remoção dos moradores, a ANM reforça que “não foram registradas anomalias que indiquem risco iminente de rompimento”.
A medida tem caráter preventivo e foi motivada pela desatualização de documentos, explicou a agência.
A Prefeitura de Brumadinho que diante do alerta de risco de emergência, um Centro Estratégico Municipal foi criado para tratar deste tema.
Diante dos fatos, a Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (Avabrum) emitiu uma nota oficial sobre a situação da barragem:
“A AVABRUM (Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão) foi comunicada hoje do agravamento do nível de risco de uma barragem da empresa EMICON, na Mina do Quéias, situado em Brumadinho (MG). O empreendimento atingiu o máximo de emergência.
Pelas informações de nosso conhecimento, mesmo com este alto potencial de rompimento, a barragem operava sem os rigorosos e devidos instrumentos de segurança e de prevenção de riscos.
É doloroso e ao mesmo tempo revoltante, constatar que a fiscalização e a prevenção continuam insuficientes, colocando vidas e o meio ambiente em grave perigo. Mesmo depois das tragédias-crime de Mariana e Brumadinho, causadas pela negligência, omissão e ganância, as lições de respeito à vida não foram aprendidas.
Para a AVABRUM, este episódio se soma aos retrocessos na gestão da segurança no ambiente das mineradoras, como o adiamento dos prazos de desativação de barragens bomba-relógio (recuo na Lei Mar de Lama Nunca Mais) e, mais recentemente, a aprovação da nova lei de licença ambiental, beneficiando e permitindo licenciamentos mais ágeis para as mineradoras.
As mineradoras não tem pressa para desativar barragens de altíssimo risco, mas tem pressa para fazer funcionar seus empreendimentos, atropelando a segurança das pessoas, ameaçando as comunidades e gerando risco ambiental.
Diante disso, iremos estabelecer contatos com o Poder Público (Governador do Estado, Ministério Público e Agência Nacional de Mineração) reivindicando:
- acelerar as ações de emergência e evacuação imediata das áreas de risco potencial.
- revisão urgente dos planos de segurança da barragem, com fiscalização rigorosa e participação de especialistas independentes.
- responsabilização dos gestores e empresas responsáveis pelo monitoramento da barragem.
- instaurar uma política efetiva de prevenção, que vá além de medidas paliativas e garanta proteção verdadeira à sociedade.
- transparência na comunicação com a população, com informações claras e atualizadas.
- Visitas com especialistas independentes para as mais de 30 barragens de Minas Gerais que estão em estado crítico.
A negligência não pode mais prevalecer. Vidas dependem de ações concretas agora.
Diretoria da AVABRUM”
