A Defensoria Pública da União (DPU) começou nesta segunda-feira (23), em Brumadinho, um mutirão destinado às famílias vítimas do rompimento da barragem em 2019. O objetivo é auxiliar aqueles que desejam aderir ao acordo de indenização proposto pela Vale, homologado pelo Tribunal Superior do Trabalho em abril.
A defensoria explica que atenderá os familiares das vítimas que tinham vínculo trabalhista direto ou indireto (terceirizados) com a Vale, e não possuem condições de pagar pelos serviços de advocacia sem afetar sua subsistência, nem advogado constituído.
O acordo proposto pela Vale inclui os herdeiros de todas as 272 vítimas da tragédia, mesmo os que não entraram com ação judicial contra a empresa. Mas os termos da negociação incluem encerrar processos na Justiça do Trabalho, o que inclui as ações coletivas.
O coordenador da ação, o defensor público Jovino Bento Júnior, diz que os herdeiros daqueles que tinham vínculo com a Vale não precisam finalizar todo o processo do inventário para receber o atendimento no mutirão e aderir ao acordo de indenização.
“A DPU assume o compromisso de atender as famílias, orientando os assistidos e promovendo, aos que assim desejarem, a adesão às cláusulas do acordo por meio de ajuizamento perante a Justiça do Trabalho, para viabilizar o pagamento da indenização pela Vale S. A.”, disse Jovino.
O prazo final para adesão, independentemente do mutirão da DPU, é julho de 2026. Segundo a defensoria, o valor das indenizações não foi divulgado por questão de segurança.
Os atendimentos serão realizados até 27 de junho, das 9h às 16h, na quadra de esportes municipal, localizada na rua Itaguá, nº 1000, bairro Progresso.
