Uma comitiva formada por representantes de diferentes instituições ucranianas realizou nesta quinta-feira, 9 de outubro, uma visita ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) com o objetivo de conhecer o trabalho jurídico desenvolvido em resposta aos desastres ambientais ocorridos em Brumadinho e também em Mariana.
A proposta da visita foi compreender melhor as possibilidades de diálogo com instituições da sociedade civil brasileira e com órgãos do Estado sobre as respostas institucionais e as medidas adotadas em situações de crises ambientais no Brasil.
O interesse dos ucranianos surgiu em razão da destruição de territórios e infraestrutura provocada pelo atual conflito armado em seu país.
“Tivemos a oportunidade de compartilhar com a comitiva ucraniana as experiências do Judiciário mineiro no enfrentamento das tragédias de Mariana e Brumadinho, além de ouvir sobre a triste realidade, vivenciada pelo povo ucraniano. Nosso propósito é oferecer toda a colaboração possível para que a experiência do Judiciário brasileiro, especialmente o Mineiro, seja transmitida à Ucrânia para certamente, em breve, a sua reconstrução”, disse o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior.
O diretor de Estado de Direito, da International Renaissance Foundation, Roman Romanov, ressaltou o interesse da visita ao Judiciário. Ele enfatizou a presença de representantes ligados aos Direitos Humanos e a grupos ambientais da Ucrânia.
“Infelizmente, vivemos atualmente um conflito armado de grandes proporções na Ucrânia. E, nesse cenário, também enfrentamos diversos desastres. A tragédia que aconteceu aqui, não foi causada por armas. As estruturas legais acabam sendo distintas. Ainda assim, o método de como retomar a normalidade da vida das pessoas, implementar os programas de reparação e equilibrar as demandas por justiça social com segurança institucional pode ser bastante útil. A experiência do Judiciário mineiro pode nos oferecer aprendizados valiosos”, afirmou Romanov.
“Queremos aprender sobre a experiência brasileira sobre como foram conduzidas as ações diante dos desastres aqui ocorridos, bem como compreender os impactos humanos, ambientais e sociais dessas tragédias”, completou o ucraniano.
