A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) indeferiu um total de 242 pedidos de linhas interestaduais apresentados pela empresa São Pio de Pietrelcina Transporte de Pessoas Ltda, 10 delas que atenderiam Juatuba.
A companhia pertence ao grupo Buser, que atua no transporte rodoviário de passageiros por meio de plataforma digital e empresas parceiras cadastradas individualmente no sistema de autorizações da agência.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 14 de outubro. Segundo a ANTT, os indeferimentos se fundamentam na constatação de que “os mercados objetos do pleito não são autorizados à requerente, em inobservância ao disposto na Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023”.
A normal regula o regime de autorização para o transporte rodoviário interestadual de passageiros, exigindo que as empresas demonstrem compatibilidade técnica, jurídica e operacional para cada mercado pleiteado.
As linhas que atenderiam Juatuba e que foram negadas são:
- Santos/SP-Juatuba
- Niterói/RJ-Juatuba
- Serra/ES-Juatuba
- Vitória/ES-Juatuba
- Brasília/DF-Juatuba
- Goiânia/GO-Juatuba
- Sorocaba/SP-Juatuba
- Porto Seguro/BA-Juatuba
- Guaratinguetá/SP-Juatuba
- Curitiba/PR-Juatuba