A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas realiza nesta terça-feira, 14 de abril, às 15h, uma audiência pública para discutir as condições de segurança viária, sinalização e infraestrutura no trevo que liga Juatuba a Mateus Leme, na rodovia MG-050, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A reunião foi solicitada pelo deputado Lucas Lasmar (Rede), que destacou a importância da rodovia como eixo de ligação regional, marcado por grande circulação de veículos e registros frequentes de acidentes. Durante vistoria no local, segundo o parlamentar, foram identificadas falhas consideradas relevantes para a segurança dos usuários.
Entre os problemas apontados e comunicados aos órgãos responsáveis estão a ausência ou insuficiência de sinalização horizontal e vertical, falta de redutores de velocidade, deficiência na iluminação pública e condições que prejudicam a visibilidade no trecho.
Em resposta oficial, o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) informou que o trecho faz parte do Programa de Parceria Público-Privada da MG-050 e está sob concessão. Dessa forma, as demandas relacionadas à segurança, sinalização e melhorias estruturais devem ser encaminhadas à Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais (Artemig), conforme estabelecido em contrato.
Segundo Lucas Lasmar, a manifestação do DER-MG reforça a necessidade de atuação conjunta entre o órgão regulador, o poder concedente e a concessionária responsável pela rodovia. A audiência foi proposta justamente para reunir representantes dessas instituições, além de autoridades municipais e membros da sociedade civil.
O objetivo do encontro é esclarecer responsabilidades, apresentar informações técnicas, discutir alternativas de solução e encaminhar medidas que possam reduzir os riscos existentes no local, garantindo maior transparência e efetividade nas ações relacionadas à mobilidade e segurança viária.
Para participar da reunião, foram convidados representantes da Polícia Rodoviária Federal de Minas Gerais, da Polícia Militar de Minas Gerais, do DER-MG, da Artemig, além de vereadores de Juatuba, a autoridade municipal de trânsito e o promotor de Justiça responsável pela comarca.
