O Procon-MPMG, órgão ligado ao Ministério Público de Minas Gerais, realizará no dia 12 de março mais uma etapa do projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz”. A atividade acontecerá na aldeia Katurãma, localizada no município de São Joaquim de Bicas.
A iniciativa surgiu após denúncias feitas por povos indígenas sobre situações de abuso e preconceito em relações de consumo registradas na cidade de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. Entre os problemas relatados pelas comunidades estão a prática de preços diferentes para indígenas, retenção indevida de cartões de benefícios, casos de discriminação em estabelecimentos comerciais e oferta de crédito considerada irresponsável, além de outras irregularidades.
O projeto busca fortalecer a proteção aos direitos dos consumidores indígenas por meio de ações integradas. Entre as atividades previstas estão a produção de materiais jurídicos de apoio, iniciativas de educação para o consumo, capacitação de servidores públicos, estratégias de fiscalização – tanto orientadora quanto repressiva – e o desenvolvimento de tecnologias voltadas para melhorar o atendimento às demandas dessas comunidades.
Durante a programação na aldeia Katurãma, equipes do Ministério Público irão distribuir material educativo e realizar uma conversa informal com os moradores indígenas. O encontro tem como objetivo apresentar orientações sobre direitos e deveres previstos no Código de Defesa do Consumidor.
A ação em São Joaquim de Bicas faz parte da fase de ampliação do projeto. A proposta é que as atividades sejam levadas a outras aldeias de Minas Gerais ao longo de 2026, com o objetivo de assegurar que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados nas relações de consumo em todo o estado.
