Diferentes cidades da região vão receber 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que terá emissão gratuita de documentos básicos para a população em situação de vulnerabilidade social.
Em Brumadinho, os atendimentos estão programados para esta terça-feira, 14 de abril, quando a ação chegará às aldeias indígenas Arapowã Kakyá, localizada na Fazenda Bruma, e Naô Xohã Arakwã.
Já em São Joaquim de Bicas, o atendimento ocorre no dia 15 de abril nas aldeias Naô Xohã Paraopeba e Katurãma.
A iniciativa busca ampliar o acesso à documentação civil, garantindo direitos básicos às comunidades atendidas e faz parte de um esforço nacional para combater o sub-registro civil, situação em que a pessoa não possui registro oficial e, consequentemente, enfrenta dificuldades para acessar serviços e direitos essenciais.
A mobilização faz parte de uma iniciativa nacional regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como foco reduzir o número de pessoas sem registro civil. A ausência de documentos pode dificultar o acesso a serviços públicos e a benefícios essenciais.
A ação acontece também em Belo Horizonte, Ibirité, Sete Lagoas e Esmeraldas.
