O Governo de Minas Gerais decretou nesta quinta-feira, 23 de outubro, “situação de emergência” em todo o Estado em razão dos incêndios florestais registrados.
Segundo o governo, a medida reconhece oficialmente o desastre ambiental e permite que Estado e municípios adotem regras e procedimentos excepcionais para prevenção, combate e uso do fogo, mediante autorização de órgão competente.
Com o decreto, produtores rurais e empreendedores de municípios atingidos poderão ter acesso a linhas de crédito específicas da União, destinadas a capital de giro e investimentos, desde que a situação de emergência seja reconhecida também pelo Governo Federal.
A decisão foi tomada com base nas condições climáticas extremas enfrentadas por MG desde julho, como baixa umidade e altas temperaturas, que intensificam as queimadas e causam danos ambientais.
O decreto tem efeito retroativo a 1º de julho de 2025 e vigora por 180 dias. Neste período, os órgãos estaduais deverão intensificar ações de conscientização sobre o uso do fogo e o risco dos incêndios florestais.
