O Governo de Minas se reuniu, nesta quarta-feira, 13 de agosto, com representantes dos municípios da Bacia do Paraopeba para alinhar as ações de reparação do Acordo de Brumadinho.
O encontro teve como objetivo ouvir os prefeitos, e atualizar os fluxos da execução dos projetos previstos, contando com a participação das Instituições de Justiça Compromitentes do acordo da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A reunião buscou fortalecer o diálogo institucional entre os compromitentes e os gestores municipais, contribuindo para o aprimoramento da governança e da efetividade das ações reparatórias.
Também foi realizada uma atualização e reforçou os fluxos da execução dos projetos de reparação socioeconômica, especialmente os que são promovidos pelas prefeituras atingidas. Também foi apresentada a nova estrutura da Superintendência Central de Reparação Pró-Brumadinho da Seplag-MG, responsável por coordenar e executar as ações de reparação do acordo.
“Desde que eu assumi a execução do Acordo de Brumadinho, entendo que os prefeitos são os principais representantes do Poder Público na execução da reparação. Nosso grande objetivo é que esses bilhões de reais do acordo efetivamente causem resultados, tenham um legado e um significado perene na vida das pessoas dos municípios do Paraopeba”, disse o procurador do MPF, Carlos Bruno.
As discussões da reunião abordaram os anexos I.3 e I.4 do acordo, que se referem aos Projetos de Reparação Socioeconômica para a Bacia do Paraopeba e para Brumadinho. Segundo eles, as iniciativas devem ser voltadas para a reparação dos efeitos socioeconômicos do rompimento, por meio do fortalecimento do serviço público nos municípios da Bacia do Paraopeba e de Brumadinho.
No caso das cidades, o montante de investimento é de R$ 2,5 bilhões – dividido entre os municípios conforme os critérios descritos no Acordo. Já para Brumadinho esse valor é de R$ 1,5 bilhão.
As demandas apresentadas pelos prefeitos no encontro foram respondidas, debatidas e encaminhadas conforme solicitação.
