O Governo de Minas deu um passo no sentido de modernizar a rede estadual de ensino ao propor a criação de uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada à reforma, conservação, manutenção e operação de serviços não pedagógicos em 95 escolas estaduais com quatro cidades da região na lista: Brumadinho, Caeté, Igarapé e Juatuba.
A publicação foi feita nesta quinta-feira, 11 de setembro, no Diário Oficial de Minas Gerais. O modelo prevê a reforma das 95 unidades e a possibilidade de construção de três novas escolas, beneficiando diretamente cerca de 70 mil estudantes em 34 municípios das regiões Norte e Metropolitana de Belo Horizonte.
Como funcionará a parceria
A empresa vencedora ficará responsável por serviços como manutenção predial, fornecimento de utilidades (água, energia, gás e esgoto), limpeza, jardinagem, tecnologia da informação, com internet em todos os ambientes e manutenção de equipamentos, além de vigilância 24 horas, controle de acesso e manipulação da alimentação escolar.
Essas medidas aumentam a eficiência da gestão, reduzem burocracias e garantem respostas mais rápidas para problemas de infraestrutura. Já a gestão pedagógica das escolas, incluindo corpo docente, currículo e materiais, permanecerá sob responsabilidade exclusiva da Secretaria de Estado de Educação de MG.
O contrato terá duração de 25 anos e prevê R$ 1,03 bilhão em obras de modernização, além de R$ 3,5 bilhões destinados à operação dos serviços, totalizando investimentos superiores a R$ 4,5 bilhões.
As 95 escolas contempladas estão distribuídas em 34 municípios: Barão de Cocais, Belo Horizonte, Betim, Bocaiúva, Brasilândia de Minas, Brumadinho, Caeté, Contagem, Coração de Jesus, Esmeraldas, Francisco Sá, Ibirité, Igarapé, Itacarambi, Januária, Juatuba, Juvenília, Lagoa Santa, Lontra, Mirabela, Montes Claros, Nova Lima, Patís, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Bárbara, Santa Luzia, São Francisco, São João do Paraíso, Taquaraçu de Minas, Ubá e Vespasiano.
