A Justiça determinou a imediata suspensão da mineração na Serra de Belo Vale, na divisa entre Belo Vale e Congonhas.
A decisão torna sem efeito os termos do contrato de arrendamento da LMA Mineração na área pertencente à USD Tecnologias, em um local conhecido como Fazenda Mina da Terra Seca.
A decisão liminar é da juíza Adriana Garcia Rabelo, da 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, que suspendeu todas as atividades de lavra, extração, transporte ou comercialização de minério por parte da LMA, bem como a desocupação da mina em até 30 dias. O descumprimento da medida poderá acarretar multa diária de R$ 100 mil.
A juíza determina ainda bloqueio cautelar de bens e ativos financeiros da LMA Mineração em até R$ 20 milhões para cobrir eventuais indenizações.
Um perito especialista em Engenharia de Minas deverá ser nomeado para “garantir a preservação do estado atual da mina, o mapeamento da lavra irregular e do potencial exploratório perdido”.
A LMA Mineração rebate as acusações e argumenta que opera de forma regular, conforme as normas ambientais.
O processo corre em segredo de Justiça, mas foi divulgado pelo Hoje em Dia.
