A Prefeitura de Brumadinho sancionou neste mês junho a Lei nº 2.989/2025, que institui o Programa Bolsa Atleta Municipal. A medida visa oferecer apoio financeiro a atletas amadores, técnicos e treinadores que representam o município em competições esportivas de diferentes níveis.
O projeto, de autoria dos vereadores Márcio Guru e Juca Dornas prevê a concessão de bolsas que variam entre 30% e 100% do salário-mínimo. Os recursos poderão ser pagos mensalmente ou de forma eventual e utilizados para cobrir despesas com alimentação, transporte, materiais esportivos, inscrições em campeonatos e hospedagens.
A nova legislação estabelece quatro categorias de incentivo: individual (para atletas com destaque em competições), coletiva (para seleções municipais), especial (para técnicos e treinadores) e master (para esportistas acima de 50 anos).
Para ter acesso ao benefício, os interessados devem estar em plena atividade esportiva, comprovar participação recente em competições, manter vínculo escolar, apresentar um projeto esportivo e autorizar o uso de imagem pela Prefeitura.
A gestão do programa ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Esportes e do Conselho Municipal de Esportes, que fará a fiscalização das concessões.
