Prefeitos de Brumadinho e Mário Campos acompanharam três dias de audiência em Munique; processo terá novo perito técnico e outra audiência no segundo semestre.
Após três dias de audiências no Tribunal de Munique, na Alemanha, representantes de Brumadinho e Mário Campos avaliaram que o processo movido contra a TÜV SÜD pode estar entrando em uma etapa importante. A ação discute a possível responsabilização da empresa alemã no contexto do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, ocorrido em 2019.
Em vídeo publicado após o encerramento das audiências, a prefeita de Mário Campos, Andressa Aparecida Rocha Rodrigues, afirmou que o objetivo era apresentar um resumo à população de Mário Campos e de Brumadinho sobre o que aconteceu nos três dias de sessão e quais devem ser os próximos passos do processo.
O prefeito de Brumadinho, Gabriel Parreiras, também participou da manifestação e destacou que a ação se arrasta há anos, mas que, na avaliação dos representantes que acompanham o caso, há expectativa de avanço.
“É um processo que já se arrasta por anos, mas a gente vê que o final dele está muito próximo”, afirmou Gabriel.
Perito em direito brasileiro foi ouvido
Segundo o advogado alemão Jan Erik, que atua no caso, as audiências envolveram o município de Brumadinho, o município de Mário Campos e aproximadamente 1.500 pessoas. Durante os três dias, o tribunal ouviu um especialista jurídico em direito brasileiro.
De acordo com o advogado, vários pontos considerados importantes foram abordados na audiência. Ele afirmou que parte das manifestações foi favorável à posição dos autores da ação, especialmente em relação à aplicação da legislação brasileira ao caso e a aspectos ligados à discussão sobre responsabilidade.
“Ficou mais claro que a legislação brasileira é aplicável ao caso, e as declarações do especialista trouxeram elementos relevantes sobre responsabilidade”, disse Jan Erik.
Apesar da avaliação positiva, o processo ainda não teve decisão final. O caso seguirá com a nomeação de outro perito técnico, e uma nova audiência está prevista para o segundo semestre.
Prefeitos falam em cautela e expectativa
Gabriel Parreiras afirmou que, após anos de tramitação, o processo se aproxima de uma fase considerada relevante. O prefeito, no entanto, defendeu que o acompanhamento continue sendo feito com responsabilidade.
“A nossa expectativa é a melhor possível, mas seguimos com responsabilidade, acompanhando cada passo com atenção e seriedade”, declarou.
Na avaliação do prefeito, a TÜV SÜD teve papel importante no contexto que antecedeu o rompimento da barragem, por ter emitido certificação relacionada à estabilidade da estrutura. A eventual responsabilização da empresa, no entanto, segue sendo analisada pela Justiça alemã.
A prefeita Andressa também defendeu que o processo avance para o reconhecimento das responsabilidades e para a reparação dos danos sofridos pela população atingida e pelos municípios envolvidos.
“O que buscamos é que a Justiça reconheça as responsabilidades e que a reparação avance. A população atingida, as famílias e os municípios envolvidos não aguentam mais esperar”, afirmou.
Próximos passos
Com o fim desta etapa de audiências, a expectativa agora se volta para a nomeação de um novo perito técnico e para a realização de uma nova audiência no segundo semestre.
Segundo Jan Erik, os juízes demonstraram disposição em fazer o processo avançar. Ele afirmou que a equipe segue “cautelosamente otimista” em relação ao ritmo do caso.
O rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, deixou 272 mortos e provocou impactos sociais, ambientais e econômicos em Brumadinho, Mário Campos e outros municípios da região da bacia do Paraopeba.
