A piracema, período crucial de reprodução de diversas espécies de peixes, tem início neste sábado, 1º de novembro, e segue até 28 de fevereiro em Minas gerais. Durante este período, a pesca é proibida em lagos e rios de todo o estado.
A piracema, palavra de origem tupi, significa “subida ou saída dos peixes”. Nessa época do ano, as espécies se deslocam para chegar aos locais ideais para reprodução. Durante esse período de migração, os peixes ficam mais suscetíveis à captura, por isso é importante respeitar a proibição de pesca para preservar as espécies.
Durante a piracema a pesca amadora e profissional fica proibida, sendo liberada, apenas, a pesca de subsistência, que é realizada de forma artesanal por comunidades ribeirinhas ou tradicionais para assegurar a alimentação das famílias, sem objetivos comerciais.
O infrator pode sofrer pena de detenção de até três anos e multa de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescida de R$ 20 por quilo de pescado apreendido. Também são confiscados barcos, motores, redes e demais equipamentos utilizados.
Enquanto ficam proibidos de pescar, os pescadores artesanais têm direito a receber o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como Seguro-Defeso.
