Após dias de silencia sobre a situação da barragem com categoria de risco elevada ao grau 2 em Brumadinho, a Emicon Mineração assinou junto ao Ministério Público um termo de compromisso com medidas emergenciais voltadas à segurança da estrutura.
A barragem B1-A, localizada na comunidade de Quéias, teve o nível de emergência elevado para grau 2 após a constatação de falhas na gestão de risco.
Diante do cenário, o termo de compromisso divulgado nesta quarta-feira, 30 de julho, (mas assinado em 25 de julho) foi firmado e prevê medidas voltadas à redução dos riscos nas estruturas da empresa, especialmente nas barragens B1-A, Quéias, Dique B3 e Dique B4:
- Realizar leituras periódicas da instrumentação das barragens;
- Finalizar a coleta de dados geotécnicos, conforme exigência da ANM;
- Apresentar nova análise de estabilidade e auditoria técnica à Feam;
- Atualizar informações no Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens (Sigibar);
- Implementar equipe e infraestrutura material conforme Nota Técnica da Feam/ANM;
- Instalar sistema de videomonitoramento e comunicação com a central de emergência;
- Implantar sirenes de alerta e revisar o Plano de Ação de Emergência (PAE);
- Fornecer todos os estudos complementares exigidos pelos órgãos de fiscalização.
- Contratar empresas especializadas para elaboração dos projetos e execução das obras de descaracterização das barragens.
- Segundo o Ministério Público, todas as medidas previstas no termo devem ser comprovadas dentro de prazos definidos e comunicadas formalmente aos órgãos competentes.
